Curso: EFD-REINF NA SEDE DO SEAAC DE SANTO ANDRÉ
SEDE DO SEAAC: Av. João Ramalho, 52 – Vila Assunção – Santo André - SP
Professora: CYNTIA AGUIAR
Carga Horária: 12 horas
Datas: 12, 13, 26 e 28/11/2018
Horário: das 19:00 às 22:00
O curso será realizado com o número mínimo de 40 participantes
INSCRIÇÃO:
Associado: R$ 30,00 (trinta reais)
Não Associado: R$ 200,00 (duzentos reais)
Inscrições e pagamento: até o dia 08/11/2018
Informações:
Donata - donata@seaacabc.org.br
Letícia - leticia@seaacabc.org.br
Ou pelo telefone: 4994 9055
OBJETIVO: Orientar sobre o novo programa SPED denominado de EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.
PÚBLICO ALVO: Profissionais do departamento contábil, fiscal, RH, financeiro e Ti, e demais profissionais interessados na matéria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
* Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS):
▪ Conceitos gerais que norteiam o tema
▪ Tratamento dispensado para pessoa jurídica e pessoa física
▪ Tipos de Contribuintes, Percentuais e Tabelas
▪ Hipóteses de incidência e retenção
▪ Análise da Base de Cálculo
▪ Antecipação do Valor Devido e Compensação
▪ Responsabilidades do Tomador e Prestador
*Informações a serem declaradas na EFD – Reinf
• Retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
• Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
• Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011 – desoneração da folha)
• Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
* Análise dos Eventos e Leiautes que compõem a EFD-Reinf • Análise dos Leiautes
• R.1000 – Informações do Contribuinte
• R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
• R-2010 – Retenções - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
• R-2020 – Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
• R-2030 – Retenções - recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
• R-2040 – Retenções - recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
• R-2050 – Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
• R-2060 – Informações - CPRB
• R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
• R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
• R-3010 – Receita de espetáculo desportivo
* Demais procedimentos para Preenchimento e Envio da EFD-Reinf
• Ações a serem tomadas para implantação do programa
• Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECF, EFDContribuições, Perd/comp, etc.)
• Regras para validação do sistema
* DCTFWeb
• Definição, premissas e funcionalidades
• Tipos de DCTFWeb
• Aspectos Técnicos e Fluxo da DCTFWeb
• Integração eSocial x EFD-REINF
• Retificação da DCTFWeb
• Obrigatoriedades, Prazos e Penalidades
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